Justiça Federal diz que Exame da OAB é Inconstitucional

O desembargador Vladimir Souza Carvalho, do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), concedeu liminar determinando que a OAB inscreva bachareis em direito como advogados sem exigir aprovação no Exame Nacional da Ordem. Para o desembargador, a exigência de prova para pessoas com diploma de direito reconhecido pelo MEC é inconstitucional.
A decisão ocorreu em uma ação movida por Francisco Cleupon Maciel, integrante do MNBD (Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito), contra a OAB do Ceará. O pedido havia sido negado em primeira instância e o autor entrou com agravo no TRF-5. É primeira decisão de segunda instância que reconhece a inconstitucionalidade do Exame.
De acordo com o desembargador Vladimir Souza Carvalho, relator do caso, o Exame de Ordem é inconstitucional, na medida em que a Carta Magna prevê que "é livre o exercício de qualquer trabalho, oficio ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer". Portanto, para o magistrado, não cabe à OAB “exigir do bacharel em ciências jurídicas e sociais, ou, do bacharel em direito, a aprovação em seu exame, para poder ser inscrito em seu quadro, e, evidentemente, poder exercer a profissão de advogado”.
Ainda segundo a decisão, da forma como está regulamentada a norma atualmente, conferindo poder de decisão à Ordem, faz com que as avaliações realizadas ao longo da graduação percam a validade. “Trata-se de um esforço inútil, pois cabe à OAB e somente a ela dizer quem é ou não advogado”, ressalta Carvalho.
Além disso, no entendimento do desembargador, a advocacia é a única profissão no país em que o estudante, já portando o diploma, necessita se submeter a um exame para poder exercê-la, “circunstância que, já de cara, bate no princípio da isonomia”, observa Carvalho, condição também prevista na legislação brasileira.
“De posse de um título, o bacharel em direito não pode exercer sua profissão. Não é mais estudante, nem estagiário, nem advogado. Ou melhor, pela ótica da OAB, não é nada”, aponta o magistrado.
“Usurpação do poder"
Para o relator da decisão, a avaliação realizada pelo Conselho da OAB, obrigatória, “não se apresenta como devida, por representar uma usurpação de poder, que só é inerente a instituição de ensino superior”. Carvalho alega que somente a Presidência da República pode regulamentar, privativamente, a lei – o que, portanto, não deve ser de responsabilidade do Conselho.
O relator ainda argumenta que o STF (Supremo Tribunal Federal) já reconheceu a repercussão geral em um recurso extraordinário (RE 603.583-RS) que discute a constitucionalidade do Exame de Ordem para o ingresso no quadro de advogados da OAB. Segundo ele, “em breve, haverá uma solução definitiva para a questão”.

STF veta posse de suplente e diz que vaga de deputado que renuncia é do partido

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que a vaga decorrente da renúncia do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) seja ocupada pela primeira suplente do partido, Raquel Duarte Carvalho, e não pelo primeiro suplente da coligação, Agnaldo Muniz. Por maioria de votos, os ministros do STF entenderam que a vaga deve ser ocupada pelo primeiro suplente do partido e não da aliança partidária.

A liminar foi concedida pelos ministros em mandado de segurança (29988) impetrado pela Comissão Executiva do Diretório Nacional do PMDB. O partido pretendia reverter decisão do presidente da Câmara, Michel Temer, de convocar para assumir a vaga o primeiro suplente da coligação “Rondônia Mais Humana" (PP, PMDB, PHS, PMN, PSDB e PT do B), Agnaldo Muniz.

Ao STF, o PMDB informou que o Muniz não integra mais o PP, partido pelo qual concorreu em 2006, figurando atualmente como suplente do PSC.

O relator, ministro Gilmar Mendes, optou por levar ao exame do Plenário o pedido de liminar em razão da proximidade do fim da atual Legislatura e da importância da questão constitucional suscitada. Em seu voto, o ministro afirmou que a tese do PMDB “é extremamente plausível” porque a jurisprudência, tanto do TSE quando do STF, é firme no sentido de que o mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao partido.

Acompanharam o voto do ministro relator, os ministros Marco Aurélio, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso.
 
Divergência

O ministro Dias Toffoli abriu divergência. Para isto invocou dispositivos do Código Eleitoral (artigo 112 e 215). Segundo ele, o primeiro suplente da Coligação "Rondônia Mais Humana" Agnaldo Muniz foi diplomado e este foi um ato jurídico perfeito, que não pode ser desconstituído em sede de medida cautelar. Os ministros Ayres Britto e Ricardo Lewandowski acompanharam a divergência.

Lewandowski afirmou que a coligação tem todos os ônus, participa da campanha eleitoral com recursos humanos e materiais, concorre para a formação do quociente eleitoral, consegue diplomar seus suplentes e, na hora da posse, não pode ser alijada a pretexto de que ela se desfaz terminadas as eleições. Tal entendimento foi acompanhado pelo ministro Ayres Britto, que invocou ainda o disposto no parágrafo 1º do artigo 56 da Constituição Federal para acompanhar o voto divergente.

Embriaguez pode ser confirmada sem bafômetro, diz STJ

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de confirmar estados de embriaguez de motoristas por meio de teste clínico, e não apenas pelo bafômetro ou por exame de sangue. Tomada por unanimidade pelos ministros da 5.ª Turma da Corte, a decisão difere de um julgamneto recente, ocorrido na 6ª Turma, no qual foi determinado o arquivamento de uma ação penal aberta contra um motorista que se recusou a fazer exame de sangue e teste do bafômetro após ter sido flagrado dirigindo na contramão e com sinais de embriaguez.
Na decisão de agora, a 5.ª Turma rejeitou um pedido de habeas corpus feito pelo motorista. De acordo com uma perícia, ele apresentava sinais claros de embriaguez e estava com "vestes em desalinho", "discurso arrastado", "hálito alcoólico", "marcha titubeante", "reflexo fotomotor lento" e "coordenação muscualar perturbada". Conforme informações divulgadas pelo STJ, o motorista teria dito ao perito que havia ingerido três cervejas.
O STJ manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). O motorista foi condenado a prestar serviços à comunidade pelo período de um ano. A Justiça de 1ª. Instância tinha inocentado o réu. Durante o julgamento no STJ, a ministra Laurita Vaz reconheceu a divergência de entendimento entre as Turmas do tribunal.
Para a 6.ª Turma, é indispensável o exame de sangue ou o teste do bafômetro. Naquele julgamento, o ministro Og Fernandes admitiu que a legislação poderia ter se tornado ineficaz ao estabelecer expressamente que a embriaguez deve ser comprovada por exame de sangue ou pelo bafômetro. A legislação anterior não tratava especificamente de testes - estabelecia somente que poderia ser punido o motorista que dirigisse sob influência de álcool ou substância com efeitos análogos.
Na decisão mais recente, que foi divulgada nesta quinta-feira pelo STJ, a 5.ª Turma concluiu que é possível confirmar o estado de embriaguez por meio de teste clínico. Como há uma divergência entre as conclusões dentro própria Corte, o entendimento do tribunal deverá ser uniformizado em um julgamento que ocorrerá em breve na 3.ª Seção do STJ, que é composta pelos ministros das duas turmas.

Anatel aprova plano para evitar escassez de telefones; celulares de SP terão 9 dígitos

O conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou nesta quinta-feira um cronograma de medidas para evitar escassez de números de telefone no país, sobretudo em São Paulo.
A medida mais imediata será diminuir a "quarentena" de números de celular que são desativados, de 180 para 90 dias. A "quarentena" é um período de adaptação para que um número que foi desativado não caia imediatamente no domínio de outro cliente.
Outra medida, e mais impactante, é acrescentar um nono dígito nos números de telefones celulares de São Paulo. As empresas terão 24 meses para se adaptarem.
Depois, a agência vai estabelecer um cronograma para todo o país adotar o nono dígito nos números de celular.
A agência aprovou ainda uma mudança no compartilhamento de números da telefonia fixa com celulares. Ou seja, alguns números de celulares vão começar com 5 --até então exclusivo dos telefones fixos. Com isso, serão liberados 6,9 milhões de novos números.
Com essas medidas, a Anatel deixou de lado o plano de adotar um novo código para a Grande São Paulo, o 10, que iria dividir espaço com o 11.
O prefixo 11 é usado hoje por 35 milhões de pessoas, sendo que a disponibilidade é de 37 milhões.
CELULARES
Em outubro, o Brasil ultrapassou a marca de um celular por habitante. São 194,4 milhões de acessos à telefonia móvel para uma população de 193,6 milhões de habitantes, segundo os últimos dados do IBGE.
Há, portanto, 1.004 celulares para cada 1.000 habitantes, a 8ª maior densidade de telefonia móvel do mundo. O maior desempenho é o da Rússia, que apresenta atualmente 1.625 celulares para cada 1.000 habitantes.
O Brasil fica acima de países como França, Estados Unidos e Japão no ranking de densidade de celular.
O Distrito Federal é quem mais se destaca, com 1,7 celular por pessoa. Em seguida vem São Paulo, com densidade de 1,2. Depois Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro, ambos com 1,1 celular por habitante.
Segundo a Anatel, apenas em São Paulo (considerando todo o Estado), há quase 48,8 milhões de celulares (pré e pós-pago), 25,09% do total do país.

Após 69 anos, Código de Processo Penal sofre reformas bruscas

Nesta terça-feira (7), após 69 anos, foi aprovado um novo Código de Processo Penal no Brasil. Modificado por senadores, o texto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde será revisto.

Algumas das propostas no novo código referem-se ao fim de privilégios, mais direitos às vítimas e ao número de juizes em um processo.

 

Segundo as medidas, não haverá mais prisão especial para aqueles que possuem maior escolaridade. A prisão especial só será aplicada quando houver necessidade de proteção (física ou psicológica) do condenado.

 

Outro ponto de modificação é que agora, os acusados liberados podem sofrer rastreamento por monitores eletrônicos ou ficarem proibidos de frequentarem certos lugares e de manterem contato com algumas pessoas.

 

O valor da fiança aumenta no código atual. Passa de um preço estipulado entre 1 a 100 salários mínimos para um de 1 a 200 salários mínimos, em caso de penas que ultrapassem os oito anos.

 

A lei também obriga que a vítimas sejam informadas a respeito do andamento dos processos, além de terem o direito de receber cópias de peças tanto do inquérito policial quanto do processo penal (a não ser em casos de segredo de Justiça).

 

Quanto aos juizes, cria-se o "juiz das garantias". Este será responsável pela fase de investigação enquanto que outro juiz julgará o caso. A ideia é que a imparcialidade durante o processo seja garantida.

Luís Inácio Adams é o 11º homem do Supremo

O presidente Lula bateu o martelo: seu xará Luís Inácio Adams será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal.
Atual advogado-geral da União, Adams já foi procurador-geral da Fazenda Nacional.
Ocupa a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau.
O não preenchimento dessa vaga é que levou o STF ao empate na votação dos processos do Ficha Limpa, como os que resultaram na cassação do registro da candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao governo de Brasília, e de Jader Barbalho (PMDB) ao Senado pelo Pará.

OAB-PB fará pesquisa sobre horário de funcionamento da Justiça do Trabalho

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), irá realizar de 06 a 10 deste mês uma pesquisa para saber a opinião dos advogados sobre o melhor horário de funcionamento da Justiça do Trabalho no nosso estado.

A pesquisa será realizada em João Pessoa e nas cidades do interior onde existem Subseções da OAB-PB, a exemplo de Campina Grande, Guarabira, Patos, Catolé do Rocha, Sousa e Cajazeiras.

Diante das perspectivas de alteração do horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a pesquisa tem como objetivo a participação direta dos advogados nas discussões sobre a atuação do TRT, bem como saber se os horários de funcionamento do órgão atendente as expectativas da categoria e dos jurisdicionados.

A OAB-PB também quer saber se os advogados têm alguma sugestão sobre o horário de funcionamento da Justiça do Trabalho.

Na capital, a pesquisa será aplicada por funcionários devidamente treinados e com identificação da OAB-PB e se concentrará principalmente no Fórum Trabalhista, localizado no Shopping Tambiá, em João Pessoa. Já no interior a pesquisa será coordenada, por funcionários das Subseções de cada cidade.

Os questionários serão simples e o mais objetivo possível, para que os advogados tenham o máximo de comodidade ao respondê-los.

Para que a pesquisa seja exitosa é necessário, além do comprometimento da Seccional, o engajamento e total apoio das Subseções no processo.

TJ fará Mutirão Carcerário para reexaminar situação de 8,4 mil presos

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar, a partir da primeira quinzena de janeiro, novo “Mutirão Carcerário”, para reexaminar os processos dos cerca de 8.400 presos, entre provisórios e definitivos. Será analisada, também, a situação do sistema penitenciário paraibano.

A decisão foi tomada durante reunião, na tarde dessa quarta-feira (1º), da qual participaram o corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, a vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, o desembargador Leôncio Teixeira Câmara, o juiz-auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), André Keppler Fraga, e representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e do Conselho Nacional do Ministério Público.

O representante do CNJ disse que o mutirão objetiva detectar, ao longo de 30 dias, os problemas existentes no sistema penal da Paraíba e apontar saídas eficazes. “É um mutirão para identificar o atual quadro e apresentar propostas de soluções. Não tem a pretensão de apontar culpados, e sim diagnosticar”, ressaltou o juiz André Keppler.

O magistrado explicou que o trabalho será dividido entre as categorias carcerárias. Os presos provisórios, por exemplo, em torno de 3.400, serão examinados pelos próprios magistrados dos processos, ou seja, aqueles responsáveis pela segregação cautelar. Já os definitivos, um total de 5 mil, serão examinados por uma secretaria, a ser instalada, que fará o reexame de todos os processos.

O corregedor-geral da Justiça, Abraham Lincoln, explicou que esse mutirão será diferente dos anteriormente realizados. “Será menos midiático e beneficiará aqueles presos, cujos processos se encontram na fase de execução de pena”, disse.

Abraham Lincoln ressaltou, ainda, que o mutirão tem uma função importante, porque servirá para auxiliar os juízes no acompanhamento dos processos. “O número da população carcerária em execução de pena está em torno de cinco mil detentos, e nenhum juiz tem condições de apreciar, dentro do prazo legal, na situação atual”, explicou o magistrado, acrescentando que as deficiências do sistema penitenciário existe não só na Paraíba, mas em todo país, bem como o número insuficiente de juízes para dar vasão aos feitos.

Nas Varas de Execução Penal da Capital, de Campina Grande, Cajazeiras e Patos, onde os processos estão 100% virtualizados, os trabalhos serão bem mais rápidos. No caso dos processos físicos, oriundos das comarcas ainda não virtualizadas, a exemplo de Guarabira, os exames dos processos penais serão mais demorados, explicou o corregedor-geral da Justiça.

Deverão integrar a equipe do Mutirão Carcerário quatro juízes (podendo este número ser alterado), dois representantes do Ministério Público Estadual, dois da Defensoria Pública do Estado, além de servidores do Judiciário. O mutirão vai funcionar no 6º andar do Fórum Criminal “ Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”.

Nasa dará coletiva sobre descoberta de vida extraterrestre

A Nasa, a agência espacial americana, vem causando efervescência, principalmente na internet, ao anunciar para esta quinta-feira (2) uma entrevista à imprensa sobre uma descoberta científica ligada à vida extraterrestre.
'A Nasa realizará uma coletiva de imprensa às 14h00 (17h00, horário de Brasília) na quinta-feira, dia 2 de dezembro, para discutir uma descoberta em astrobiologia com consequências para a pesquisa de provas da existência de vida extraterrestre', informou a agência em seu site na Internet. A coletiva acontecerá em Washington.
Os apaixonados pelo espaço e pelos extraterrestres fizeram uma enxurrada de especulações na web sobre a importância deste anúncio, mas a Nasa não quis dar mais detalhes até o momento.
Entre as pessoas que falarão na quinta-feira estão Mary Voytek, que dirige o programa de astrobiologia da Nasa, Felisa Wolfe-Simon, pesquisadora em astrobiologia no USGS (Instituto de Geofísica Americano), bem como Pamela Conrad, astrobióloga do Centro Espacial Goddard da Nasa.
A astrobiologia é uma disciplina que estuda a vida no universo, incluindo sua origem e evolução, sua localização e as chances de ela se perpetuar.

Cientistas descobrem droga que reverte o envelhecimento

Um cientista conseguiu desvendar o segredo da juventude em uma pesquisa que abre caminho para a criação de uma droga que permita às pessoas viver mais tempo e com mais saúde.
A experiência imita o enredo do filme O Curioso Caso de Benjamin Button, em que o personagem de Brad Pitt rejuvenesce até a idade de um bebê. O estudo foi realizado pelo doutor em câncer Ronald DePinho, da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.
Pela primeira vez, o cientista reverteu os efeitos do envelhecimento em ratos. Antes do tratamento, a pele, o cérebro, o intestino e outros órgãos dos animais equivaliam aos de uma pessoa de 80 anos.
Apenas dois meses depois de ter dado uma droga que ativa uma enzima-chave, cresceram tantas novas células nos animais que eles rejuvenesceram quase 100%. O rato macho deixou de ser infértil e se tornou pai de grandes ninhadas.
DePinho disse que, em termos humanos, “é como se uma pessoa de 40 anos que parecesse ter mais de 80 tivesse revertido aos níveis de uma pessoa de 50”.
A inovação está em estruturas chamadas telômeros, pequenos relógios biológicos que tapam as extremidades dos cromossomos, protegendo-as de danos. Com o tempo, os telômeros ficam cada vez menores, aumentando as chances de doenças relacionadas à idade, como o Alzheimer.
Eventualmente, eles ficam tão pequenos que fazem as células morrerem. Uma enzima chamada telomerase pode reconstruir as tampas dos telômeros, mas geralmente ela é desativada no corpo.
DePinho conseguiu trazer a enzima de volta à vida em ratos que tinham envelhecido prematuramente de uma forma projetada para imitar o processo de envelhecimento dos seres humanos.
Ele esperava que a técnica parasse ou tornasse mais lento o processo de envelhecimento, mas ficou surpreso ao descobrir que o tinha revertido.
O cientista diz que poderá ser possível fabricar uma pílula que faça o mesmo com as pessoas. Se for tomada na meia-idade, a droga poderia atrasar ou impedir o desenvolvimento do Alzheimer, de doenças do coração e diabetes, além de prolongar a vida.
Mas existem alguns senões. Altos níveis de telomerase podem estimular o crescimento de tumores cancerígenos. E é improvável que uma droga consiga acabar com todos os problemas causados pelo envelhecimento.
Em entrevista ao jornal Daily Mail, nesta segunda-feira (29), DePinho disse que existem vários mecanismos que levam ao envelhecimento. Ele explicou que embora os cientistas digam que os telômeros sejam importantes, existem outros fatores que entram em jogo.
Steven Artandi, especialista em telômeros da Universidade de Stanford, disse que o estudo é belo, mas alertou que drogas contra o envelhecimento só deverão surgir daqui a dez anos.

Começa a Conferência do Clima da ONU no México

Teve início na manhã desta segunda-feira (29) - já à tarde, pelo horário de Brasília - a  16ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 16), que deve  reunir 20 mil representantes de mais de 190 países nas próximas duas semanas em Cancun, no sul do México.

O objetivo da conferência é avançar nas negociações sobre a redução de emissão de gases causadores do efeito estufa, bem como as formas de reduzir ou enfrentar os efeitos das mudanças climáticas.
As expectativas para a  COP este ano são bem mais modestas que as depositadas sobre a última edição, realizada no ano passado, na Dinamarca. Ainda assim, a abertura teve tom esperançoso.
"Estou convencida de que em 20 anos admiraremos a tapeçaria de políticas que tecemos juntos", disse no evento de abertura a costarriquenha Christina Figueres, que substitui Yvo de Boer na secretaria–executiva da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (UNFCCC), ao comparar a reunião ao artesanato indígena.
Clima e pobreza
O presidente anfitrião, Felipe Calderón, cobrou que o desenho das políticas climáticas internacionais leve em conta também a redução da exclusão social. "É possivel fazer desenvolvimento sustentável e diminuir a pobreza ao mesmo tempo", defendeu.
"As mudanças climáticas começaram a nos cobrar pelos erros fatais que viemos cometendo contra o meio ambiente", lembrou  Calderón, pedindo em seguida aos negociadores presentes que não só pensem nos países que representam: "Lembremos que aqui somos responsáveis por bilhões de humanos no futuro".
Expectativas reduzidas
Majoritariamente falado em espanhol - e não em inglês, como havia sido em Copenhague - o evento de abertura foi uma amostra de que esta COP deverá ser menor em todos os aspectos. Não se espera que em Cancun um amplo acordo global de redução de emissões de gases causadores de efeito estufa seja aprovado, muito menos que seja vinculante (de cumprimento obrigatório por seus signatários).
Entre 20 a 30 chefes de estado sinalizaram ter interesse da participar da parte final da conferência, chamada de "alto nível" ( a primeira parte, que acontece esta semana, é mais técnica e  envolve diplomatas, não altos membros dos governos dos países).
A redução das expectativas pode ser a chave para avanços nos processos encaminhados na COP 15. Tome-se como exemplo a conferência sobre biodiversidade realizada em outubro (COP 10), no Japão, da qual também se esperava pouco, e onde foi surpreendentemente aprovado um pacote de medidas para frear a destruição da biodiversidade, incluindo um protocolo internacional de regras sobre o uso de recursos genéticos.
A COP 15, em Copenhague,  resultou em um tratado sem compromissos muito específicos por parte dos países ricos, principais responsáveis pela emissão dos gases estufa. O objetivo agora é que as “boas intenções” expressas no vago documento formulado na Dinamarca sejam aprofundadas. Espera-se, por exemplo, que se defina como os países ricos abrirão suas carteiras para materializar o prometido fundo climático de US$ 30 bilhões a curto prazo e US$ 100 bilhões a longo prazo, voltado a financiar projetos de redução das emissões em países pobres.
Protocolo de Kyoto
Outro grande tema em Cancun será a renovação das metas assumidas pelos países ricos (os EUA aí não incluídos) dentro do Protocolo de Kyoto, com o qual se comprometeram a reduzir até 2012 as emissões de gases causadores do efeito estufa em 5% em relação ao que emitiam em 1990. O acordo expira em 2012 e, por enquanto, não há nada para substituí-lo. Como informa o Itamaraty, o tema é fundamental para países em desenvolvimento, que encaram o Protocolo como um modelo que deve ser mantido. Há consenso entre essas nações, que defendem em bloco a permanência desse acordo.
Os Estados Unidos, que não ratificaram Kyoto, mais uma vez não devem assumir metas perante a comunidade internacional. E, com a composição mais conservadora do Congresso americano formada na eleição legislativa deste ano, a expectativa é de que nos próximos anos aquele país não avance na aprovação de medidas de redução de emissões.
Para o Brasil, que detém a maior floresta tropical do planeta, interessa que avance a discussão sobre a redução de emissões por desmatamento e degradação (o chamado REDD). Esse sistema permitirá que os países ricos compensem suas emissões de gases-estufa pagando aos em desenvolvimento para que conservem suas matas.
A ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, que assumirá o comando da delegação brasileira no segmento de alto nível da COP 16, defendeu recentemente que o país tenha um papel de ''facilitador e agregador'' na conferência. ''O Brasil está fazendo o dever de casa. Isso nos dá condições políticas de cobrar [dos demais países] resultados e credenciamento político para recepcionarmos as divergências e estimularmos uma convergência'', disse a jornalistas na última sexta (26).
Como trunfo para fortalecer a posição do Brasil na conferência, o país deve apresentar o novo índice de desmatamento da Amazônia, o menor últimos 21 anos, no decorrer do evento.

Polícia toma Complexo do Alemão, faz varredura e encontra mansão do tráfico

As forças de segurança que entraram no Complexo do Alemão, dominado por criminosos ligados ao tráfico, retomaram neste domingo (28) um dos principais redutos do crime na capital fluminense. Houve pouca resistência e os policiais começam a varredura casa a casa. Pelo menos 12 pessoas foram detidas e um arsenal, apreendido.

No topo do morro, os policiais encontraram uma casa luxuosa onde viveria um dos chefes do tráfico da região. Banheira de hidromassagem, televisão de 40 polegadas e ar condicionado estavam à disposição dos criminosos em uma residência de dois andares. Antes deixarem o local, os bandidos balearam aparelhos domésticos e reviraram móveis.

O comandante geral Polícia Militar do Rio de Janeiro, Mario Sergio Duarte, afirmou neste domingo (28) que a fase "mais cuidadosa" se inicia na ação localizada. Cerca de 600 criminosos podem estar escondidos nas casas de moradores inocentes, que terão de abrir a porta para os agentes. A ação começou por volta das 8h e a ocupação foi concluída menos de duas horas depois.

"Vencemos. Trouxemos liberdade para o povo do Alemão", disse o comandante a jornalistas. "Não tivemos dificuldade. Tivemos cobertura dos helicópteros e os blindados fizeram o seu papel", disse Duarte. No topo do morro do Areal, uma das dez favelas que compõem o Complexo do Alemão, outros policiais também celebraram a tomada.

Mais de 200 homens do Bope (Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar fluminense) seguiam em operação de busca e apreensão na favela da Fazendinha, dentro do Complexo do Alemão.

Nem todas as posições de criminosos dentro da favela foram ocupadas. O cerco continua e até agora nenhum criminoso foi morto ou ferido, segundo as forças de segurança. Os policiais trabalham com suspeita de que eles estejam armados de dinamite. Há barricadas e buracos de óleo diesel, para fazer cortina de fumaça contra as forças de segurança.

Moradoras reclamaram da postura de alguns policiais, que teriam se excedido ao dar comandos. O clima na região é de tensão, mas sem confrontos. Policiais envolvidos na operação estranham o ar de calmaria na região conflagrada. Até as galerias pluviais estão sendo vasculhadas na busca por criminosos em fuga.

“A situação está preocupantemente tranquila demais”, afirmou o delegado Marcos Vinicius Braga. “Não é normal um estado de tranquilidade desse no Complexo do Alemão”, disse, sem especular o que teria acontecido para a falta de embate. No sábado (27), a polícia deu ultimato aos criminosos para que se rendessem na rua Joaquim de Queiroz, dentro do complexo de dez favelas. Nenhum deles o fez.

Arsenal

A comunidade do Complexo do Alemão amanheceu cercada por homens das polícias Militar, Civil e Federal e também por homens do Exército. Tanques das Forças Armadas, principal reforço para a operação de segurança pública, subiram as ladeiras de um dos morros. Um dos helicópteros que acompanha a operação já disparou contra alvos na comunidade. Ambos estão distantes do foco da ação neste momento.

A polícia não calculou tudo que apreendeu até o momento. Mas já estão sob o poder das forças de segurança uma grande quantidade de drogas, fuzis, submetralhadoras, granadas e material de laboratório para narcotráfico. Pelo menos dez suspeitos já foram detidos e encaminhados para identificação. Uma oficina para conserto de armas também foi encontrada.

No alto do morro do Areal, integrante do complexo de dez favelas, a polícia apreendeu ao menos uma submetralhadora, munição, mira laser, carregador de fuzil, colete balístico, e maconha e cocaína já embaladas. Também foram trazidos baldes e lâmpadas usadas em laboratório de refino de cocaína. Entre as apreensões, há balas de metralhadora ponto 50, que é usada pela Marinha.

O sinal verde para a operação veio depois de uma noite cercada de tensão, com tiroteios eventuais e ameaças das tropas de segurança de fazerem a incursão mesmo no escuro. Os criminosos ligados ao tráfico receberam ultimato da polícia para se entregarem até o fim da tarde de sábado, mas poucos deles o fizeram. Entre os que se renderam, estava o número dois do tráfico no complexo, conhecido como Mister M.

“É hoje, vamos invadir”

O helicóptero blindado sobrevoou a área fazendo voos rasantes. As mais de 40 entradas do Complexo do Alemão permaneceram cercadas e vigiadas pelas forças de segurança. O comércio continua fechado. Alguns moradores começam a retornar a suas casas, na base do morro do Areal. A maioria, ao que parece, prefere ficar dentro de casa.

Veículos que obstruíam a entrada na favela estão sendo rebocados. Depois do fim do ultimato concedido pela polícia, moradores receberam ordens para não saírem de suas casas. Os que estavam fora, foram proibidos de entrar. Fontes de segurança afirmaram que os criminosos estão ficando sem munição e sem mantimentos.

Alencar passa por cirurgia para desobstruir intestino neste sábado

O vice-presidente da República, José Alencar, está sendo submetido a uma nova operação desde o início da manhã deste sábado (27) para desobstruir o intestino. A informação é da assessoria de imprensa do Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo, onde ele está internado desde terça-feira (23). A cirurgia está sendo realizada pelos médicos Raul Cutait e Ademar Lopes.

Um boletim médico com informações sobre o vice-presidente só será divulgado após o término da cirurgia, segundo a assessoria.

Boletim médico divulgado na sexta-feira (26) informava que o quadro do vice-presidente permanecia estável e que o tumor vinha respondendo ao tratamento.

A obstrução intestinal já havia sido diagnosticada no final de outubro, quando ele foi internado. Alencar passou 24 dias no hospital e teve alta no último dia 18. Durante o período de internação, sofreu um infarto, mas um exame não apontou obstruções arteriais importantes. No dia seguinte à alta, o vice voltou ao hospital para uma transfusão de sangue.

Luta contra o câncer

O vice-presidente luta contra um câncer na região do abdome e já passou por mais de 15 cirurgias. Em julho de 2009, ele foi submetido a uma operação motivada por uma obstrução intestinal causada por tumores abdominais.

Em setembro, o vice-presidente foi internado no mesmo hospital em razão de um edema agudo de pulmão. Em julho, por causa de uma crise de hipertensão, ele ficou hospitalizado e passou por um cateterismo.

Veja abaixo a íntegra do boletim médico:

"BOLETIM MÉDICO
26/11/2010
17h45

O vice-presidente da República, José Alencar, segue internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Embora seu quadro clínico siga estável e o sarcoma venha respondendo ao tratamento, persiste o quadro de suboclusão intestinal, para o qual foi indicado o tratamento cirúrgico. A cirurgia está programada para amanhã (27/11).

As equipes médicas que o acompanham são coordenadas pelos Profs. Drs. Paulo Hoff, Raul Cutait, Roberto Kalil, Paulo Ayroza Galvão e Ademar Lopes.

Dr. Antonio Carlos Onofre de Lira, Diretor Técnico Hospitalar

Dr. Riad Younes, Diretor Clínico"

Servidor tem direito a licença para acompanhar cônjuge aprovado em concurso

O servidor público tem direito a licença para acompanhamento do cônjuge se este for aprovado em concurso público para outra localidade. Contudo, o exercício provisório só será concedido se o servidor preencher os requisitos constantes da Lei n. 8.112/1990 – que a atividade seja compatível com o cargo anterior e que o cônjuge também seja servidor público, civil ou militar. O entendimento é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar recursos especiais propostos pela União e pela servidora interessada. 

A solicitação da licença partiu de servidora ocupante do cargo de analista judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, de Porto Alegre. Por conta da mudança do seu marido para Queimados (RJ), decorrente de aprovação em concurso público, ela solicitou administrativamente a concessão da licença por motivo de deslocamento do cônjuge com exercício provisório em outro cargo. O pedido foi negado pela via administrativa e também, judicialmente, na primeira instância. 

No recurso apresentado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o tribunal concedeu apenas o direito a licença não-remunerada, mas não aceitou o pedido para o exercício provisório em cargo compatível com a função. A decisão foi contestada por recurso especial da servidora e da União. Esta última, queria a não concessão do benefício, mesmo que não remunerado. Já a servidora, além de solicitar o exercício provisório, se opunha à fixação dos honorários advocatícios definidos pelo juiz. 

Quanto aos honorários, a Turma negou o pedido, tendo em vista jurisprudência sobre o tema. “Esta Corte Superior de Justiça possui entendimento firmado no sentido de que, após análise equitativa do juiz, os honorários advocatícios, quando vencida a Fazenda Pública, podem ser arbitrados em valor fixo ou em percentual incidente tanto sobre o valor da condenação como sobre o valor da causa corrigido monetariamente”, explica o voto da relatora, ministra Laurita Vaz. 

Proteção à família

No mais, a Turma garantiu a licença, inclusive com a determinação de exercício provisório em outro órgão. Segundo os ministros, o pedido em questão é diferente da remoção (previsto no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/90). Nesse caso, o cônjuge deve ser servidor público e o deslocamento se dá por interesse da administração pública. 

Na análise, a Turma considerou também a proteção à família assegurada pela Constituição. Para a ministra, “não há espaço para juízo discricionário da Administração”, uma vez terem sido preenchidos os requisitos previstos na lei. 

Segundo a relatora, quando houver o deslocamento para outro estado ou para o exterior, a licença, sem remuneração, deve ser concedida, ainda que o cônjuge ou companheiro não seja servidor, ou, sendo, que a transferência tenha se dado em função de ter logrado aprovação em concurso público. 

Em relação ao exercício provisório, a Turma entende que ele só é possível quando existir a possibilidade de o servidor exercer atividade compatível com o cargo anteriormente ocupado no órgão de origem; e que o cônjuge ou companheiro também seja servidor público, civil ou militar. No caso da servidora em questão, ela ocupará cargo provisório compatível com suas funções no TRF da 1ª Região.

Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça

Novo Código de Processo Civil pode reduzir à metade tempo de tramitação de processos judiciais

O tempo de tramitação dos processos judiciais poderá ser reduzido em 50% com a eliminação de uma série de formalidades existentes no Código de Processo Civil (CPC). O projeto de lei que prevê mudanças no texto será votado na terça-feira (30), na comissão temporária destinada a reformular o código, instituída no primeiro semestre deste ano pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Depois de passar pela comissão, o texto será apreciado pelo plenário.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux, que presidiu a comissão de juristas responsáveis pelas mudanças no código, destacou que, no caso de ações coletivas, a redução do prazo de tramitação judicial será ainda maior, podendo chegar a 70%.

“É perfeitamente possível afirmar que no contencioso de massa essa redução de duração do processo deve chegar até 70%. Nos processos tradicionais, pela eliminação das formalidades, nós podemos assegurar que a duração será reduzida em 50%”, disse o ministro.

Ele ressaltou que a supressão de possibilidade de apresentação de recursos nas diversas instâncias de tramitação, por exemplo, não retira do cidadão o direito constitucional à ampla defesa. Fux qualificou esses instrumentos de “absolutamente inúteis”, por servirem apenas para prolongar desnecessariamente o andamento dos processos.

Pelo projeto de lei, o réu em uma ação poderá recorrer da decisão apenas ao final do processo. Pelo código atual, o advogado de defesa pode requerer a impugnação da decisão do juiz nas várias instâncias de julgamento.

Além de tentar garantir maior celeridade aos processos, o projeto relatado pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS) estabelece mudanças pontuais. Uma delas é garantir à união estável o regime jurídico do casamento.

Pelo projeto, os honorários advocatícios, quando o processo envolver a Fazenda Pública, serão alterados. A proposta é criar faixas de ressarcimento pelos serviços prestados, em vez dos patamares de 5% a 10% em vigor. Segundo o relatório de Valter Pereira, quanto maior for o valor da questão em discussão, menor o percentual de honorários.

O peemedebista também incorporou a proposta do novo Código de Processo Civil alguns projetos de lei que alteram a lei em vigor e tramitam no Legislativo. Um deles é o que extingue o desquite e possibilita a um casal interessado em se separar requerer diretamente o divórcio. Essa possibilidade, entretanto, restringe-se a casos de separações consensuais.

Evento jurídico traz ministra do STJ à Paraíba nesta quarta

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon (foto), fará a abertura, nesta quarta-feira (24), às 18h, do II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), com a palestra: “O STJ e a Lei Maria da Penha”. O evento vai até a sexta-feira (26) e acontece no Auditório “Desembargador Francisco Floriano da Nóbrega Espínola”, no Fórum Cível da Capital.
Na quinta-feira (25), às 9h30, tem início a abertura dos trabalhos, com os membros do Fonavid. As discussões começam com a palestra sobre o tema: “Medidas protetivas e acesso à Justiça na Lei Maria da Penha”. A palestrante será a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Às 10h, a conselheira do Morgana Richa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abordará  “O CNJ e a Lei Maria da Penha”. Em seguida, às 10h20, o secretário de Reforma do Judiciário, Marivaldo de Castro Pereira, debaterá o tema: “Políticas Públicas para a efetivação da Lei Maria da Penha”.
Após um intervalo, às 11h10, a programação retorna com a palestra da desembargadora Leila Mariano, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O tema, seguido de debate, será “A Lei Maria da Penha sob a ótica dos tribunais”.
À tarde, às 14h30, serão discutidos os assuntos: “A perspectiva do gênero no Direito”, cuja palestra será ministrada pelo professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Eduardo Ramalho Rabenhorst; e “A Secretaria de Políticas para as Mulheres e a Ouvidoria”, proferida, às 15h20, pela ouvidora da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, Ana Paula Gonçalves.
Às 16h, com o tema “Panorama legislativo sobre a Lei Maria da Penha”, palestram os magistrados dos respectivos Tribunais de Justiça: Olívia Maria Alves Ribeiro (Acre); Fátima Maria Rosa Mendonça, (Ceará); Ana Cristina Silva Mendes (Mato Grosso); Elisabeth Lordes (Espírito Santo) e Roberto Arriada Lorea (Rio Grande do Sul). Em seguida, às 17h, haverá apresentação dos projetos dos Estados.
No dia seguinte, às 9h, serão formados três grupos de trabalho, sobre os temas: Cível e Medidas Protetivas; Criminal; e Equipes Multidisciplinares.
A apresentação dos trabalhos dos grupos ocorrerá logo após o intervalo do almoço, das 13h30 às 14h30, seguida da instalação da Assembleia Geral, que vai até às 17h, para aprovação e votação dos enunciados; eleição do Presidente do Fonavid e escolha da sede do III Fórum.
Às 18h, haverá uma palestra de encerramento, com o tema: “O Histórico do Recurso Especial nº 1.097.042- DF”. O palestrante será o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

MEC confirma nova prova do Enem para 15 de dezembro

O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje a nova data de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os cerca de 2.800 alunos prejudicados com trocas do caderno de provas amarelas. Segundo o MEC, a prova deverá ocorrer às 13 horas do dia 15, uma quarta-feira.
De acordo com comunicado divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as novas provas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza serão aplicadas apenas para os alunos que foram prejudicados por erros de impressão nas provas realizadas no dia 6 de novembro passado.
Os alunos serão comunicados pelos meios habituais (e-mail, SMS e telefone) e receberão um novo cartão de confirmação de inscrição com o local onde devem se apresentar. Estes estudantes receberão declaração de comparecimento para justificar eventual ausência do ponto de trabalho após a prova.
As normas de segurança do edital do Enem 2010 são as mesmas para a realização desta nova prova. Portanto, os alunos devem se apresentar com uma hora de antecedência no local da prova, portando o novo cartão de inscrição (que estará disponível no portal do Inep) e um documento de identidade com foto, além de caneta esferográfica preta.
O calendário do Enem 2010 segue dentro dos prazos estabelecidos, com a divulgação dos resultados prevista para a primeira quinzena de janeiro de 2011 e o início do processo da Seleção Unificada (Sisu) na segunda quinzena de janeiro.

Criança nos EUA afirma ter ido ao céu e conversado com Jesus e outros personagens bíblicos

Experiências de quase morte são controversas. Já foram analisadas e estudadas exaustivamente, sem que haja uma palavra final sobre o assunto. Para alguns não passa de alucinação, para outros é algo profundamente espiritual.
Nos últimos dias tem se debatido muito, nos Estados Unidos, a história de Colton Burpo. Quando este filho de um pastor metodista do Nebraska tinha quatro anos (em 2003), teve uma apendicite que foi diagnosticada errada. Assim que os médicos descobriram o que havia ocorrido, ele foi submetido a uma operação de emergência. Ele não resistiu, disseram os médicos, e ele foi dado como morto.
Deitado na cama de um hospital, o menino narra que pode ver sua alma subindo até o céu. Ele descreve que viu e ouviu o que seu pai orava e o que sua mãe fazia nos corredores do hospital. Chegando ao céu, encontrou seu bisavô e conversou com a irmã mais velha que nunca conheceu, pois sua mãe teve um aborto espontâneo, assuntos que ele desconhecia até então.
Ele narra que viu e conversou com Jesus, que andava em um cavalo que somente ele podia montar. Descreveu ainda uma visão de Deus “muito grande”, sentado em uma cadeira muito alta. Depois de algum tempo no céu, tendo visões que se assemelham em muitos aspectos ao que diz o livro de Apocalipse e conversar com personagens bíblicos como João Batista, o menino voltou à Terra.
Ele reviveu e relatou tudo que experimentou ao pai, Todd, que decidiu registrar em um livro chamado “Heaven is for real” [O Céu é de verdade], lançado pela Thomas Nelson. O livro tem o prefácio de Don Piper, que também escreveu uma obra narrando como foi sua experiência no céu e que endossa o testemunho de Colton.
Este não é o primeiro livro escrito por pessoas que alegam ter visitado o céu. O que chama atenção é o fato de ser narrado por uma criança de quatro anos de idade. Segundo seu pai, muitas das coisas que ele narra não seriam possíveis para ele conhecer. Desde a história da perda da irmã no ventre materno até detalhes sobre a visão celestial que corroboram com a narrativa do apóstolo João no livro de Apocalipse.
No início desta semana o menino e o pai foram entrevistado pela rede americana Fox, no programa Fox & Friends (vídeo abaixo). O que era para ser uma simples promoção de seu livro (qua acaba de ser lançado) se transformou quase imediatamente em uma controvérsia nacional. Centenas de sites e blogs reproduziram a entrevista, muitos elogiaram a emissora enquanto um outro grupo fazia pesadas críticas ao que consideram uma tentativa da direita cristã de impor sua agenda e usar o menino para isso. OS detalhes fornecidos pelo jovem Burpo de que todos são jovens no céu e que os olhos de Jesus são azuis criaram controvérsia também no meio religioso. O livro já tinha passado das 100.000 cópias vendidas antes de toda essa exposição de mídia e agora certamente irá ter uma procura ainda maior.

Procurador critica obstáculos ao exercício do direito à saúde

A discussão sobre escolhas públicas e protocolos clínicos, bem como questões orçamentárias, renúncias necessárias e novos projetos de lei como forma de ajudar na resolução dos conflitos judiciais na área de saúde foi um dos pontos altos do primeiro dia do encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, que está sendo realizado em São Paulo, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O painel que abordou o assunto foi marcado por discordâncias de opinião entre o procurador regional da república da 4ª. Região, Humberto Jacques de Medeiros, e a representante do Ministério da Saúde, a diretora do departamento de atenção especializada da Secretaria de Atenção à Saúde do ministério, Maria Inez Gadelha.
Na sua exposição, Jacques de Medeiros criticou o fato de, no Brasil, apenas 4,64% do Orçamento Geral da União (OGU) ser destinado à Saúde. Segundo ele, enquanto isso, 35% desse orçamento nacional é destinado ao pagamento da dívida pública “é uma forte barreira ao exercício do direito à saúde”, enfatizou. O procurador acrescentou que, além do baixo orçamento, as três esferas de gestão do SUS (União, Estados e Municípios) não o executam em sua totalidade. Em outra crítica, Jacques de Medeiros disse que o volume de protocolos clínicos do SUS é baixíssimo e esses protocolos são feitos de forma fechada e burocrática por parte dos gestores do SUS, sem uma discussão com a sociedade.
Suplementação - A representante do Ministério da Saúde, Inêz Gadelha, no entanto, rebateu as críticas do procurador. Segundo ela, o Ministério da Saúde tem executado todo o seu orçamento e chega ao ponto de, diversas vezes, solicitar suplementação orçamentária para atender às demandas do setor. Ela explicou que a definição dos protocolos é feita com base em critérios técnicos que verificam a relação custo-eficácia de novos medicamentos e novas tecnologias que chegam ao mercado. E ressaltou que o ministério fica em dificuldade porque acaba sendo um financiador das unidades privadas conveniadas ao SUS, que representam 70% dos prestadores de serviço ao sistema.
Enquanto isso, segundo a diretora, 88% dos atendimentos do SUS são públicos. Inêz Gadelha fez um alerta para o fato de que, muitas vezes, ao seu ver, a qualidade do julgamento de processos na área de saúde é prejudicada por deficiências no conteúdo da instrução destes processos. Além disso, criticou o fato de o contraditório ocupar pouco espaço nos referidos processos. De acordo com ela, a atuação dos médicos nesses casos nem sempre é baseada em fundamentos científicos.
O encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde aconteceu nesta sexta-feira (19/11), no prédio do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) localizado na Avenida Ipiranga. Fazem parte da programação do segundo e último dia, painéis sobre ações coletivas e ações individuais, alternativas de solução de conflitos no SUS e planos privados, e a questão das demandas judiciais de saúde sobre a ótica do Código do Consumidor.

Dilma passa por exames médicos em SP; Alencar deixa hospital

A presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), passou por exames no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na manhã deste sábado. De acordo com o boletim médico divulgado pela instituição, Dilma passou por uma avaliação clínica e os resultados foram “satisfatórios”. Os médicos Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff e Yana Novis acompanharam a presidente eleita nos exames de sangue, tomografia e ultrassom.

Terminado o check-up, Dilma aproveitou que estava no Sírio-Libanês para fazer uma visita ao vice-presidente José Alencar. Ele, que sofre de câncer abdominal desde 1997, havia recebido alta do hospital na quinta-feira após permanecer 24 dias internado por conta de uma nova obstrução intestinal e de um infarto no miocárdio.
No entanto, Alencar voltou a ser internado na sexta-feira e recebeu uma transfusão de sangue. Ele foi liberado por volta das 11h deste sábado, poucas tempo antes de Dilma, que deixou o hospital às 13h.
Após os exames médicos, Dilma foi recebida em almoço no apartamento de Roberto Kalil Filho, nos Jardins, zona sul de São Paulo. O encontro teve presença de vários médicos, entre eles o presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS), Maurício Ceschin, e o oncologista Drauzio Varella. O deputado Antônio Palocci (PT-SP), um dos coordenadores do governo de transição, participou da reunião. No almoço foram discutidas propostas para a área de saúde do futuro governo.



20% dos gerentes do país têm menos de 35 anos

A expansão das empresas para abocanhar mais mercado na economia aquecida tem impulsionado a carreira dos profissionais jovens.
A migração de funcionários mais experientes para outras companhias, atraídos por melhores oportunidades na concorrência, também favorece os novatos. E o caminho rumo a postos de chefia acaba ficando mais curto.
Hoje, mais de 20% dos cargos de gerência das firmas instaladas no país pertencem à chamada "geração Y" -dos nascidos de 1978 ou 1980 (há divergências entre pesquisadores) a 2000.
Cinco anos atrás, a participação de pessoas com menos de 35 anos em postos mais altos era inexpressiva.
As informações são do Grupo DMRH, um dos maiores do Brasil em recursos humanos.
E, considerando o quadro total de funcionários das empresas, mais de 40% dos empregados são dessa faixa etária, o dobro da parcela observada há cinco anos.

TEMPO DE APRENDIZADO

O Santander, do setor financeiro, e a Braskem, do segmento petroquímico, estão entre as empresas com maior parcela de jovens entre os funcionários.
O banco tem, pertencentes à "geração Y", 41% dos 50 mil empregados no Brasil. E prevê que sejam 57% até 2015.
"O tempo de aprendizado no setor financeiro é infinitamente menor que em áreas mais técnicas, que envolvem fábricas, por exemplo. E investimos na formação dos jovens, oferecendo treinamento", diz Paula Giannetti, superintendente de recursos humanos do Santander.

MOBILIDADE

A Braskem, com 22% dos funcionários no grupo mais novato, oferece mobilidade aos jovens, que podem trocar de projeto ou área dentro da própria empresa.
"Nossa maior preocupação agora é a formação do jovem antes de entrar no mercado de trabalho", diz Marcelo Arantes, vice-presidente de pessoas e organização da Braskem.
A empresa tem buscado parcerias com universidades para desenvolver e incentivar a formação em áreas como engenharia química e biologia, pouco procuradas pelos vestibulandos hoje.
"Parte do esforço se reverterá a nosso favor e parte irá para o mercado. Mas precisamos olhar além das nossas paredes; caso contrário, ficaremos roubando mão de obra uns dos outros eternamente", afirma Arantes.

Ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega, defendeu hoje a privatização da Cagepa

O ex-ministro da Fazenda do Governo Sarney, o paraibano Maílson da Nóbrega, defendeu hoje em Cajazeiras a privatização da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa). As declarações de Mailson foram dadas durante palestra na Câmara Municipal de Cajazeiras.

Mailson da Nóbrega disse que esta na hora do governo da Paraíba privatizar a Cagepa, pois "Não existe falha no mercado que exija a existência de uma companhia como a Cagepa, ainda estatal. A ingerência dos governos indicam que é preciso protegê-la definitivamente. A saída mais óbvia é a privatização", defendeu Mailson.

Atuando hoje como consultor econômico, recebeu na tarde deste sábado uma homenagem da Associação dos Cajazeirenses e Cajazeirados (AC3) e aproveitou para lançar uma autobiografia.

Maílson Ferreira da Nóbrega foi ministro da Fazenda entre janeiro de 1988 e março de 1989, após longa carreira no Banco do Brasil e na administração direta do governo federal. Depois de deixar o ministério, tornou-se um dos mais conceituados consultores brasileiros. É sócio da empresa Tendências Consultoria Integrada, participa de diversos conselhos de empresas.

Paraibano de Cruz do Espírito Santo, iniciou sua carreira profissional na agência do Banco do Brasil de Cajazeiras. Na terra do Padre Rolim, Mailson da Nóbrega trabalhou na Difusora Rádio Cajazeiras.

Juíza aposentada ignora abordagem policial e bate em sete carros no RS

Uma juíza aposentada de 53 anos bateu em sete carros depois de ignorar a abordagem de policias que faziam fiscalização de veículos, em Porto Alegre (RS), no início da madrugada deste sábado (20). Ela se negou a fazer teste do bafômetro e foi liberada. Ninguém ficou ferido.
Segundo a delegada plantonista da Delegacia de Trânsito da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Clarissa Rodrigues, a juíza aposentada estava parada em fila dupla com carros estacionados. Policiais militares que trabalhavam em uma operação de fiscalização próximo ao local abordaram a juíza e pediram para ela sair do carro. A ordem foi ignorada e ela acelerou o veículo, de acordo com os policiais.

Um carro que estava mais à frente, com motorista e passageiros, foi atingido pelo veículo da juíza. Após a colisão, ela ainda bateu em mais seis carros que estavam estacionados. Ninguém ficou ferido. Policiais militares perseguiram o veículo e conseguiram fazer a juíza parar.

Segundo a delegada, os policiais tiveram que tirar a magistrada do local porque ela corria o risco de ser linchada por frequentadores dos bares da rua. Ela se negou a fazer o teste do bafômetro e foi encaminhada para a Delegacia de Trânsito.
“Ela se negou também a fazer a coleta de urina e de sangue, mas foi submetida a exame clínico, que foi inconclusivo, já que não se soube precisar o que ela tinha ingerido, mas apresentava sinais de embriaguez. Estava com sonolência, mal conseguia ficar em pé, não conseguia articular as palavras e apresentava hálito de quem tinha consumido bebida alcoólica”, afirma a delegada Clarissa Rodrigues.
A juíza foi liberada já que o exame clínico foi inconclusivo, segundo a delegada. A magistrada irá responder a inquérito policial por embriaguez ao volante. Por não ter havido prisão em flagrante, a juíza não teve de pagar fiança, de acordo com a polícia. O carro dela foi apreendido.

Dilma escreve ao papa por trégua com a Igreja

Depois de enfrentar uma campanha dominada pela polêmica do aborto em dois turnos, Dilma Rousseff fez mais um gesto para se aproximar da Igreja Católica, agora como presidente eleita.

Em tom bastante cordial, Dilma enviou uma carta ao papa Bento XVI, na qual pede sua bênção para o novo governo e assegura que deseja manter amplo diálogo com o Vaticano.

O emissário da correspondência será Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que embarcou ontem à noite para Roma. Carvalho vai se encontrar na segunda-feira com o secretário da Santa Sé para Relações com os Estados, Dominique Mamberti, que receberá a mensagem endereçada ao papa.

Na carta, Dilma não mexe no vespeiro do aborto, mas promete se dedicar, nos quatro anos de seu mandato, à erradicação da miséria e à redução da desigualdade social. "A intenção dela é fazer uma saudação ao papa e garantir que as relações do próximo governo com a Igreja continuarão sendo as melhores possíveis", disse Carvalho, que vai representar Lula, no fim de semana, na cerimônia em que o arcebispo de Aparecida (SP), d. Raymundo Damasceno, será nomeado cardeal.

A três dias do segundo turno, Bento XVI condenou a descriminalização do aborto e da eutanásia e recomendou aos bispos brasileiros que emitissem "juízo moral" sobre essas questões, mesmo em "matérias políticas". Embora não tenha feito referência direta à eleição, o papa pediu aos bispos que orientassem os fiéis a usar o voto para a "promoção do bem comum".

Antes disso, sob pressão de religiosos, Dilma lançou uma carta-compromisso dirigida aos cristãos, em que destacava ser contrária ao aborto. Na prática, foi a segunda versão de um texto preparado por um grupo de católicos e evangélicos. Dilma se recusou a assinar o primeiro rascunho, que condenava o casamento entre homossexuais.

A polêmica relativa à interrupção da gravidez foi motivo de vários embates entre Dilma e o candidato do PSDB, José Serra, e dividiu o comitê petista. Serra bateu na tecla de que a adversária defendera o aborto, em 2007, e mudara o discurso.

A então candidata do PT disse que sempre tratou o assunto como "questão de saúde pública". Pela lei, o aborto é permitido somente em casos de estupro e risco de morte para a mãe.

"Não acredito que numa campanha entre dois homens esses temas teriam tanta relevância", afirmou Dilma ao Estado, às vésperas do segundo turno. "Pôr no centro da disputa a questão religiosa não foi bom para o Brasil. Isso foi dose pra mamute na campanha, viu!", completou.

Cientistas conseguem capturar antimatéria

Pesquisadores do Centro Europeu de Pesquisa Nuclear (CERN), onde fica o Grande Colisor de Hádrons (na sigla em inglês, LHC), deram um passo importante para a compreensão sobre a origem do Universo. Em estudo publicado hoje (17) na revista científica Nature, eles mostraram que conseguiram capturar átomos de antimatéria.

O conceito de antimatéria tem sido um dos grandes mistérios da Ciência. Matéria e antimatéria são idênticas, exceto pela carga elétrica oposta. Cientistas acreditam que na explosão do Big-Bang, matéria e antimatéria foram produzidas em quantidades iguais. No entanto, o universo é composto por apenas por matéria. A antimatéria parece ter desaparecido.

Para descobrir o que aconteceu com a antimatéria, cientistas utilizaram um dos elementos mais conhecidos da física, o hidrogênio, cujo átomo é composto de um próton e um elétron, e tentaram verificar se seu contraponto, o antihidrogênio, comportaria-se da mesma maneira.

Os átomos de antihidrogênio foram criados a vácuo. Como matéria e antimatéria se aniquilam quando reunidas, os átomos de antihidrogênio têm expectativa de vida muito curta. O experimento estendeu a duração da antimatéria usando fortes campos magnéticos para prendê-la e, assim, evitar que entrasse em contato com a matéria. O experimento, que recebeu o nome de ALPHA, mostrou que é possível capturar átomos de antihidrogênio por cerca de um décimo de segundo. Dos milhares de átomos capturados, 38 foram capturados por tempo suficiente para serem estudados. Os resultados do estudo ainda serão divulgados.

"Por razões que ainda ninguém entende, a natureza descartou a antimatéria. Assim, é muito gratificante olhar para o dispositivo ALPHA e saber que ele capturou átomos de antimatéria", disse Jeffrey Hangst da Universidade de Aarhus, Dinamarca, porta-voz do experimento. "Isto nos inspira a trabalhar muito mais para ver se a antimatéria tem algum segredo."

Em outro experimento envolvendo antimatéria, o programa Asacusa, também do Cern, foi demonstrada uma nova técnica para produzir átomos antihidrogênio mais perenes. O estudo ainda será publicado no periódico científico Physical Review Letters. "Com dois métodos de produção e, eventualmente, estudo de antihidrogênio, a antimatéria não será mais capaz de esconder suas propriedades por muito mais tempo", disse Yasunori Yamazaki, do Centro de Pesquisas Riken, no Japão, e integrante da Asacusa. "Ainda há um caminho para percorrer, mas estamos muito felizes de ver como esta técnica funciona."